sábado, 7 de fevereiro de 2026

Tema 1209 no STF: Placar parcial é favorável aos vigilantes

O Sindicato informa aos trabalhadores da vigilância que houve avanço na votação do Tema 1209 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da aposentadoria especial para vigilantes.

Até o momento, o placar encontra-se em 2 votos favoráveis ao reconhecimento do direito, acompanhando o entendimento do relator, o que representa um passo importante para a categoria. Esse resultado reforça a relevância da atividade exercida pelos vigilantes e o reconhecimento dos riscos inerentes à profissão.

Entretanto, é fundamental destacar que o julgamento ainda não foi concluído, permanecendo em andamento. Portanto, não há decisão definitiva até a manifestação de todos os ministros.

O Sindicato segue acompanhando de forma permanente cada atualização do processo e manterá a categoria informada sobre qualquer avanço ou definição.

"Seguimos firmes na defesa dos direitos dos vigilantes."

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