terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Atualização – Julgamento do Tema 1209 no STF

O julgamento do Tema 1209, que trata do reconhecimento da aposentadoria especial para os vigilantes, segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.

Até o momento, o placar apresenta o seguinte resultado:
✔️ 2 votos favoráveis ao reconhecimento do direito
• Ministro Nunes Marques (Relator)
• Ministro Flávio Dino
❌ 1 voto contrário
• Ministro Alexandre de Moraes

A análise ocorre no Plenário Virtual do STF, com prazo para registro dos votos até o dia 14.
O Sindicato permanece acompanhando atentamente cada movimentação e manterá a categoria informada sobre todos os desdobramentos deste julgamento, que possui impacto direto no futuro previdenciário dos vigilantes.

Seguimos firmes na defesa da categoria, lutando pelo reconhecimento do risco da atividade e pela devida valorização profissional.

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